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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Sindicatos e greves: a história da falência de um País

Não importa discutir se os números de adesão à greve são esta ou aquela percentagem, discute-se o sexo dos anjos sem que haja algum resultado prático que consiga trazer soluções para os problemas do país. A greve, sendo um direito constitucionalmente garantido e protegido, é um mecanismo de defesa dos direitos dos trabalhadores que deve, acima de tudo, ser respeitado e nunca abolido. Não obstante a importância da sua existência, deve sempre ser discutido o seu mérito e a sua oportunidade no panoramana nacional. Atalhando caminho ao meu raciocíonio: sindicatos e greve geral, duas faces da história da falência de um modelo económico e social de um País, o nosso plantado à beira oceano. No fundo, a geração que fez o 25 de Abril, que devolveu a liberdade democrática a Portugal, é a mesma geração que defende, acerrimamente e utopicamente, os chamados "direitos adquiridos". Direitos esses defendidos como de "direitos divinos" se tratassem deixando nós, filhos e netos dessa geração, à espera que o Estado vá à falência porque não há dinheiro que suporte estas constantes violações ao nosso futuro.

Os tais "direitos adquiridos" nasceram num modelo económico e social de expansão, fruto da geração dos baby boom em que a pirâmide demográfica estava, como se espera que esteja, equilibrada em que a base é larga e o topo é fino, leia-se, taxa de fertilidade alta e envelhecimento ténue da população. Acoplado veio o emprego para toda a vida, um Estado Social omnipresente que tudo subsidia e tudo ajuda, em que as reformas são consistentes com os anos trabalhados em toda a vida, sendo uma correspondência quase perfeita. Este modelo viveu, cresceu e sobreviveu enquanto havia renovação de gerações, enquanto havia um forte crescimento económico que o alavancava. Mas, hoje em dia, esse modelo encontra-se esgotado. Os "direitos adquiridos" tornaram-se e são hoje um fardo financeiro quase insustentável que alimenta uma geração que, por mais mérito que tenha tido no derrube de um regime autoritário substituindo-o por um regime democrático mal-grado as falhas que apresenta, não consegue apresentar a humildade suficiente para reconhecer que as suas lutas são o matar do destino dos seus filhos e netos. Uma greve geral tem os seus efeitos circunscritos ao dia em que é fetia, com muita ou pouca adesão: os seus efeitos são limitadíssimos porque não resolve os problemas concretos da Nação. A massificação da greve como uma forma de combate generalizado mitiga os seus efeitos que são profícuos se feita de uma forma localizada, focando-se no combate dos problemas de dado sector. Não vai ser uma greve geral que vai melhorar as condições ou que propicia condições para discutir esse melhoramente: esta greve geral, os seus representantes máximos incorporados em actores políticos como Carvalho da Silva e João Proença, líder da CGTP e da UGT, respectivamente, apenas defende a manutenção do status quo que nos levou a esta situação, isto é, à manutenção do caduco e esgotado modelo económico e social que vigora hoje em dia em Portugal.

O dinheiro não cai do céu, mal-grado a actual CRP, por portas travessas, obrigar a que haja dinheiro para manter sistemas "tendencialmente gratuitos". Parece-me que vivemos num mundo que não tem correspondência com a realidade o que é, no limite, um insulto à inteligência da geração que hoje sai das universidades e que atravessa os primeiros anos no mercado de trabalho. Será assim tão difícil compreender aos líderes sindicais e aos líderes da dita Esquerda portuguesa que o actual modelo está esgotado? Que os seus pilares fundamentais estão erodidos e que já não funcionam no mundo de hoje? A piramide demográfica está invertida, a taxa de fertilidade está baixíssima, estamos longe do indíce ideal de 2,1 para renovação das gerações, não há crescimento económico suficiente que alimente um esquema de pirâmide da Dona Branca. Acrescente-se a isto os crónicos problemas financeiros que deixam o País à beira da falência financeira, ou seja, ter dinheiro suficiente para alimentar a ideologia que uma Constituição obriga a seguir, mas que não devia porque uma Constituição deve ser ideologicamente neutra. A defesa do modelo actual, a defesa dos "direitos adquiridos" tal como eles foram configurados, sem atender à especificidade dos problemas estruturais da economia portuguesa e sem, sequer, pensar que o mundo de 2010 é radicalmente diferente do mundo dos anos 60 do século passado; apenas e só, entre outras coisas, propicia a continuação deste estado de paz podre que não deixa que o País se liberte deste garrote apertado, desta "guerra geracional", arriscando a cometer uma heresia com esta expressão.

Sim, é verdade que o direito à greve deve ser respeitado, deve ser cumprido quando os trabalhadores sentem os seus direitos ameaçados. Mas, ao mesmo tempo, não será a defesa dos direitos dos trabalhadores, por si mesmo, uma forma perniciosa de manter o sistema vigente, quando está aos olhos vistos que está falido. Para conseguir equilíbrio, para dar mais esperança à minha geração, poderá ser preciso um retrocesso de dois passos, antes de se dar quatro em frente. É preciso perceber que o mundo está em constante mutação, que já não há emprego para a vida, que o esquema piramidal da Dona Branca que é o sistema actual de Segurança Social mais cedo ou mais tarde abre falência porque a pirâmide demográfica está ao contrário; é preciso perceber que a defesa das diatribes dos "direitos adquiridos", por mais que custe ouvir a quem os faz, é condenar a geração actual à pobreza irremediável. Os sindicatos de hoje e a Esquerda de hoje, nos moldes actuais, são os coveiros da nossa desgraça. Urge que ganhem consciência, que ganhem humildade, que pensem nos seus filhos e netos, perguntem-se a vocês próprios se o que estão a fazer é correcto. Daqui não se pode eximir de responsabilidades os partidos do lado direito do arco do poder, eles próprios têm a sua quota-parte de culpa por não terem agido quando deveriam tê-lo feito, por meros cálculos e tácticas politiqueiras serem politicamente correctos e não dizerem a verdade aos portugueses. Urge uma revolução tranquila de mentalidades, de sistema económico e social; urge que a actual geração se revolte e faça ouvir a sua voz, fazendo ver à geração que nos abriu as portas da Democracia que, eles próprios, estão a matar as conquistas que eles próprios conseguiram.

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